Philippines to Phase Out Offshore Gaming Industry by Year-End
Philippines Implements Total Ban on Offshore Gambling Manila, Philippines – President Ferdinand Marcos Jr. has delivered a decisive blow to the Philippines Offshore Gaming Operator (POGO) industry, announcing a complete shutdown of all operations by the end of the year. The move, which was met with widespread public approval, comes in response to mounting concerns over criminal activities linked to POGOs. The decision to phase out POGOs was a focal point of Marcos’ State of the Nation Address, where he outlined the industry’s involvement in illegal associations.. The President emphasized the government’s commitment to protecting citizens from the detrimental effects of these illegal operations. The infamous “POGO Mayor” Alice Guo, whose name has become synonymous with POGO-related scandals, has been under intense scrutiny, further fueling public outrage and calls for industry reform. With the POGO ban in effect, the Philippine Amusement and Gaming Corporation (PAGCOR) has been tasked with winding down all POGO operations by December 31st. The government has also pledged to provide support to displaced Filipino workers as they transition to new employment opportunities. While the focus of the President’s address was on economic recovery and tourism, the POGO ban has been hailed as a significant step towards restoring law and order in the country. It’s important to note that this prohibition specifically targets offshore gaming operations and does not affect Philippine-based gaming establishments (PIGOs) that operate within the legal framework. Secure Your Future in Asian Gaming EGS Digital Services offers expert guidance to navigate the complexities of Asian gaming markets. Contact our specialists today to identify the best opportunities for your business. Font: AGB
Lula assina decreto que cria a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte
Por decreto, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas, dentro da estrutura do Ministério do Esporte. Como já era esperado, a nova área será responsável por analisar e endossar as licenças aprovadas na unidade similar do Ministério da Fazenda e também por coordenar as políticas governamentais para combater a manipulação de resultados. A nova Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte foi criada pelo Decreto 12.110, que aprovou uma nova estrutura para a equipe do Ministério do Esporte. A área terá quatro divisões: Esportes eletrônicos; Monitoramento e avaliação de apostas esportivas; Integridade; Empreendedorismo e economia digital do esporte. Na área de apostas esportivas, a nova Secretaria será responsável por avaliar e aprovar as solicitações de licença das operadoras de iGaming após submeter o pedido à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, além de coordenar ações para combater a manipulação de jogos. Ao veículo Empresa Brasil de Comunicações, o ministro do Esporte, André Fufuca, reforçou o que já havia dito sobre as atribuições da unidade, que terá como principal ação o monitoramento e a fiscalização de tudo o que envolve questões esportivas ligadas às apostas, incluindo o combate à manipulação e a análise dos pedidos de licença feitos à SPA. Além disso, a área planejará, coordenará e implementará parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, para combater a manipulação de resultados em esportes associados a apostas esportivas. “Vamos criar uma estrutura dentro do Ministério que irá monitorar e supervisionar a modalidade. Para isso, trabalharemos com a integridade e a transparência necessárias”, declarou Fufuca. A nova secretaria do Ministério dos Esportes não terá a palavra final sobre os pedidos de licença das operadoras de apostas esportivas e jogos on-line, que continuarão a ser centralizados na Secretaria de Prêmios e Apostas, chefiada por Régis Dudena. Mas ela terá que endossar a aprovação, caso contrário, caberá ao Gabinete do Procurador Geral dar o voto final sobre a aprovação ou não de uma operadora. Um conselho (Monitoramento e Avaliação) da nova área será responsável por analisar as solicitações de licença apresentadas à SPA, concedendo aprovação – ou não – às solicitações de autorização. Ele também monitorará todas as competições esportivas que envolvam apostas de cotas fixas Para obter mais informações sobre o setor de jogos eletrônicos no Brasil, fale com os especialistas da EGS Digital Services. Temos tudo o que você precisa para impulsionar seu negócio de apostas ou iniciar um novo empreendimento com licenças, plataforma de jogos, provedor de pagamento, conformidade e muito mais. Envie-nos uma mensagem aqui! Fonte: GMB
Lula signs decree that creates National Sports Betting Secretariat of Sports Ministry
By decree, Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva created the National Sports Betting Secretariat, within the structure of the Ministry of Sports. As has been expected, the new area will be responsible for analyzing and endorsing licenses approved in the similar unit of the Ministry of Finance and also coordinating government policies to combat manipulation of results. The new National Secretariat for Sports Betting and Economic Development of Sports was created by Decree 12,110, which approved a new structure for the Ministry of Sports’ staff. The area will have four divisions: Electronic sports; Monitoring and evaluation of sports betting; Integrity; Entrepreneurship and the digital economy of sport. In the area of sports betting, the new Secretariat will be responsible for evaluating and approving license requests from iGaming operators after submitting the request to the Secretariat of Prizes and Betting (SPA) of the Ministry of Finance, in addition to coordinating actions to combat match manipulation. To news outlet Empresa Brasil de Comunicações, the Minister of Sports, André Fufuca, reinforced what he had already said regarding the unit’s duties, which will have as its main action the monitoring and inspection of everything that involves sporting issues linked to betting, including the combating manipulation and analysis of license requests made to the SPA. Furthermore, the area will plan, coordinate and implement partnerships with public and private entities, nationally and abroad, to combat match-fixing in sports associated with sports betting. “We are going to create a structure within the Ministry that will monitor and supervise the modality. To achieve this, we will work with the necessary integrity and transparency,” declared Fufuca. The new secretariat of the Ministry of Sports will not have the final say regarding license requests from sports betting and online gaming operators, which will continue to be centralized in the Secretariat of Prizes and Bets, headed by Régis Dudena. But it will have to endorse the approval, otherwise it will be up to the Attorney General’s Office to give the final vote on whether or not to approve an operator. A board (Monitoring and Evaluation) of the new area will be responsible for analyzing the license requests presented to the SPA, granting approval – or not – to the authorization requests. It will also monitor all sporting competitions involving fixed odds betting For more informations about the igaming industry in Brazil, speak to the specialists of EGS Digital Services. We have everything you need to boost your betting business or start a new venture with licenses, gaming platform, payment provider, compliance and more. Send us a message here! Font: GMB
Apostas seguras e responsáveis: Novas regras reforçam a segurança no mercado de apostas esportivas do Brasil
O cenário das apostas esportivas no Brasil está entrando em um novo capítulo com a implementação de um regulamento que reforça a segurança, a responsabilidade e a transparência do setor. A medida, que complementa a regulamentação das apostas de odds fixas no país, visa proteger os jogadores, evitar atividades ilegais e promover um ambiente de jogo confiável e responsável. Protegendo o apostador na linha de frente: Um dos pilares da nova regulamentação é a implementação de mecanismos robustos para identificar e classificar os riscos dos apostadores. As operadoras de apostas são responsáveis por criar políticas que incluam verificação de identidade, avaliação da capacidade financeira e identificação de PEPs (Pessoas Politicamente Expostas) e seus parentes. Essa medida visa garantir que as apostas sejam feitas de forma consciente e responsável, evitando o endividamento e outros riscos financeiros para os jogadores. Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo: A regulamentação também se preocupa com o combate a práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Para isso, estabelece critérios claros para a comunicação de transações suspeitas ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os operadores de apostas assumem o papel de sentinelas contra essas atividades, contribuindo para a segurança do sistema financeiro brasileiro. Compromisso com a sustentabilidade e a governança corporativa: Reconhecendo a importância da responsabilidade social e ambiental, o regulamento incentiva a adoção de políticas ESG (ambientais, sociais e de governança) pelas operadoras de apostas. Essa iniciativa demonstra o compromisso do setor com práticas sustentáveis e com a promoção de uma governança corporativa ética e transparente. Alinhamento com a Lei Anticorrupção: A implementação de políticas de compliance, alinhadas com a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), reforça a postura ética e responsável do mercado de apostas esportivas. Essa medida visa garantir a imparcialidade das operações e evitar práticas corruptas, consolidando a confiança no setor. Um novo patamar para as apostas esportivas no Brasil: A nova regulamentação marca um passo significativo na evolução do mercado de apostas esportivas no Brasil. Ao priorizar a segurança dos jogadores, a transparência operacional e a responsabilidade social, a medida contribui para a construção de um ambiente de jogos confiável, sustentável e alinhado internacionalmente. Essa iniciativa abre caminho para o crescimento ordenado do setor, atraindo novos investimentos e gerando oportunidades para o desenvolvimento do país. Para obter mais informações sobre a regulamentação no Brasil e em qualquer lugar do mundo, fale com os especialistas da EGS Digital Services. Com nossa vasta experiência no mercado, podemos ajudar sua empresa de jogos e apostas a prosperar e crescer. Fonte: Gov.br
Safe and Responsible Betting: New Rules Strengthen Security in Brazil’s Sports Betting Market
The sports betting landscape in Brazil is entering a new chapter with the implementation of a regulation that reinforces the security, responsibility, and transparency of the sector. The measure, which complements the regulation of fixed-odds betting in the country, aims to protect players, prevent illegal activities, and promote a reliable and responsible gaming environment. Protecting the Bettor at the Forefront: A cornerstone of the new regulation lies in the implementation of robust mechanisms to identify and classify the risks of bettors. Betting operators are responsible for creating policies that include identity verification, financial capacity assessment, and identification of PEPs (Politically Exposed Persons) and their relatives. This measure aims to ensure that bets are placed in a conscious and responsible manner, preventing indebtedness and other financial risks to players. Combating Money Laundering and Terrorism Financing: The regulation is also concerned with combating illicit practices such as money laundering and terrorism financing. To this end, it establishes clear criteria for reporting suspicious transactions to COAF (Financial Activities Control Council). Betting operators take on the role of sentinels against these activities, contributing to the security of the Brazilian financial system. Commitment to Sustainability and Corporate Governance: Recognizing the importance of social and environmental responsibility, the regulation encourages the adoption of ESG (Environmental, Social, and Governance) policies by betting operators. This initiative demonstrates the industry’s commitment to sustainable practices and the promotion of ethical and transparent corporate governance. Alignment with the Anti-Corruption Law: The implementation of compliance policies, aligned with the Anti-Corruption Law (Law 12.846/2013), reinforces the ethical and responsible stance of the sports betting market. This measure aims to ensure the fairness of operations and prevent corrupt practices, consolidating trust in the sector. A New Level for Sports Betting in Brazil: The new regulation marks a significant step in the evolution of the sports betting market in Brazil. By prioritizing player safety, operational transparency, and social responsibility, the measure contributes to building a trusted, sustainable, and internationally aligned gaming environment. This initiative paves the way for the orderly growth of the sector, attracting new investments and generating opportunities for the country’s development. For more information about regulation in Brazil and anywhere in the world, talk to the experts at EGS Digital Services. With our vast experience in the market we can help your gaming and betting business to prosper and grow. Font: Gov.br
Licença de jogo de Anjouan: O que você precisa saber.
O que é a licença de jogo de Anjouan? A Licença de Jogo de Anjouan é uma permissão oficial emitida pela Autoridade Financeira Offshore de Anjouan (AOFA) que permite que as empresas operem legalmente negócios de jogos de azar on-line dentro da jurisdição de Anjouan, uma ilha autônoma no arquipélago de Comores. Essa licença abrange uma ampla gama de atividades de jogos de azar on-line, incluindo apostas esportivas, cassinos, pôquer, bingo, jogos com crupiê ao vivo e muito mais. Benefícios de uma licença de jogo em Anjouan A obtenção de uma licença de jogo em Anjouan oferece uma série de benefícios para os operadores de jogos de azar on-line, inclusive: Quem deve considerar uma licença de jogo em Anjouan? Uma Licença de Jogo de Anjouan é a solução ideal para uma ampla gama de operadores de jogos de azar on-line, incluindo: Custo de uma licença de jogo em Anjouan O custo de uma licença de jogo em Anjouan consiste em dois componentes principais: Como obter uma licença de jogo em Anjouan O processo de obtenção de uma licença de jogo em Anjouan é simples e pode ser concluído de forma eficiente com a assistência de profissionais experientes. Aqui está uma visão geral simplificada das etapas envolvidas: Consulte a EGS para obter sua licença de jogo em Anjouan A EGS Digital Services, fornecedora líder de soluções de licenciamento de jogos, é o seu parceiro de confiança para navegar pelo processo de solicitação da Licença de Jogo de Anjouan. Com nossa ampla experiência e conhecimento, podemos ajudar você em todas as etapas do processo, garantindo um processo de solicitação tranquilo e bem-sucedido. Entre em contato com a EGS hoje mesmopara discutir os requisitos da sua Licença de Jogo de Anjouan e dar o primeiro passo para expandir seu negócio de jogos de azar on-line para novos mercados e alcançar o sucesso global. Considerações adicionais Conclusão Uma Licença de Jogo de Anjouan oferece uma oportunidade atraente para os operadores de jogos de azar on-line expandirem seu alcance global, melhorarem sua reputação e operarem em um ambiente regulamentado e em conformidade. Com suas taxas competitivas, processo de inscrição simples e compromisso com a proteção do jogador, Anjouan é agora a melhor opção para o setor de igaming. Fonte: Google
Anjouan Gaming License: What do you need to know.
What is an Anjouan Gaming License? An Anjouan Gaming License is an official permit issued by the Anjouan Offshore Financial Authority (AOFA) that allows companies to legally operate online gambling businesses within the jurisdiction of Anjouan, an autonomous island in the Comoros archipelago. This license covers a wide range of online gambling activities, including sports betting, casinos, poker, bingo, live dealer games, and more. Benefits of an Anjouan Gaming License Obtaining an Anjouan Gaming License offers a multitude of benefits for online gambling operators, including: Who Should Consider an Anjouan Gaming License? An Anjouan Gaming License is an ideal solution for a wide range of online gambling operators, including: Cost of an Anjouan Gaming License The cost of an Anjouan Gaming License consists of two main components: How to Obtain an Anjouan Gaming License The process of obtaining an Anjouan Gaming License is straightforward and can be completed efficiently with the assistance of experienced professionals. Here’s a simplified overview of the steps involved: Consult EGS for Your Anjouan Gaming License EGS Digital Services, a leading provider of gaming licensing solutions, is your trusted partner in navigating the Anjouan Gaming License application process. With our extensive experience and expertise, we can assist you in every step of the way, ensuring a smooth and successful application process. Contact EGS today to discuss your Anjouan Gaming License requirements and take the first step towards expanding your online gambling business into new markets and achieving global success. Additional Considerations Conclusion An Anjouan Gaming License offers a compelling opportunity for online gambling operators to expand their global reach, enhance their reputation, and operate in a regulated and compliant environment. With its competitive fees, straightforward application process, and commitment to player protection, Anjouan is now the best choice for the igaming industry. Font: Google
O setor de apostas esportivas de jogo único de Ontário registra um crescimento de 70%
O setor de apostas esportivas de jogo único de Ontário prospera O setor de apostas esportivas de jogo único de Ontário está prosperando, contribuindo com US$ 2,7 bilhões para o produto interno bruto (PIB) da província em 2023. Isso representa um aumento significativo de 70% em relação aos US$ 1,58 bilhão em 2022, seu primeiro ano de operação. Ontário continua sendo a única província canadense com um mercado de igaming aberto e regulamentado, tendo sido totalmente aberto em 4 de abril de 2022. Um relatório da Deloitte, que abrangeu o período de 4 de abril de 2022 a 3 de abril de 2023, destacou os benefícios econômicos mais amplos para a província. De acordo com a diretora executiva da iGaming Ontario (iGO), Martha Otton, o relatório enfatiza os impactos positivos em todos os três níveis de governo. O segundo ano do setor de apostas esportivas de jogo único em Ontário contou com 47 operadoras e 77 sites de jogos, um pouco acima do ano anterior. Para cada dólar gasto pelas operações de igaming, estima-se que US$ 1,40 do PIB foi apoiado na economia de Ontário, acima dos US$ 1,14 no primeiro ano. O setor de apostas esportivas de jogo único de Ontário também manteve 14.935 empregos, um aumento de 24% em relação ao ano anterior, com as operadoras empregando diretamente cerca de 2.675 pessoas com uma remuneração média de US$ 122.500 por pessoa, 60% maior do que a média da província. A contribuição do setor para a mão de obra aumentou 45%, passando de US$ 905 milhões para US$ 1,31 bilhão. A receita total do governo gerada pelo setor de apostas esportivas em um único jogo em Ontário ultrapassou US$ 1,24 bilhão, sendo US$ 790 milhões para Ontário, US$ 380 milhões para o governo federal e US$ 75 milhões para os governos municipais. As contribuições para a receita do governo provincial e municipal em Ontário aumentaram 66%, de US$ 525 milhões para US$ 865 milhões. Muitas das projeções do quinto ano da Deloitte para o setor de apostas esportivas em um único jogo em Ontário já foram atingidas ou quase atingidas, incluindo receitas do governo (94%), empregos diretos mantidos (120%), total de empregos em tempo integral mantidos (92%) e projeções do PIB (93%). Embora a Otton preveja um possível nivelamento do crescimento, o setor de apostas esportivas em jogos individuais de Ontário continua atraente e promissor. Pressão para regulamentação nacional de publicidade em apostas esportivas Enquanto isso, um projeto de lei do Senado que visa regulamentar os anúncios de apostas esportivas está passando pelo processo legislativo canadense. O projeto de lei S-269, apresentado pelo senador Marty Deacon, busca estabelecer uma estrutura nacional para limitar a publicidade e evitar problemas com jogos de azar. Apesar de ter sido aprovado em segunda leitura no Senado, o projeto de lei ainda não chegou à Câmara dos Comuns e enfrenta um cronograma apertado com a próxima eleição no horizonte. Desde a legalização das apostas esportivas em eventos únicos em 2021, houve um aumento na publicidade relacionada a jogos de azar. Uma investigação da CBC descobriu que as mensagens de jogos de azar ocupavam até 21% de cada transmissão, o que levou Deacon a agir. Foram levantadas preocupações sobre o impacto desses anúncios sobre os jovens e as pessoas propensas ao vício em jogos de azar. Ontário, a única província com um mercado regulamentado, já implementou restrições de publicidade. Inicialmente, celebridades e atletas, incluindo Wayne Gretzky e Connor McDavid, apareciam em anúncios de jogos de azar, mas esses anúncios foram posteriormente proibidos devido ao risco potencial para menores de idade. No entanto, ainda há exceções, como as aparições de McDavid em anúncios de jogos de azar responsáveis, que Deacon critica como brechas significativas. O projeto de lei deve ser aprovado pelo Senado e chegar à Câmara até o Natal para ter uma chance de ser promulgado antes da próxima eleição. Ele obteve apoio geral de vários partidos políticos. Os liberais no poder estão particularmente focados em lidar com os impactos financeiros, de saúde mental e de dependência da publicidade de jogos de azar on-line, especialmente entre os jovens. Resumo O setor de apostas esportivas de Ontário está experimentando um rápido crescimento, impulsionando significativamente a economia da província. Ao mesmo tempo, há uma pressão legislativa para regulamentar os anúncios de apostas esportivas em âmbito nacional para reduzir os riscos associados, principalmente para as populações vulneráveis. O resultado dessa iniciativa legislativa permanece incerto com a proximidade das eleições, mas gerou discussões necessárias para equilibrar o crescimento do setor com práticas de jogo responsáveis. Para saber mais sobre licenças de jogos no Canadá ou em qualquer outro lugar do mundo, ligue para a nossa equipe! Converse com nossos consultores e descubra as melhores vantagens de investir no setor de jogos. Fonte: IGB
Ontario’s Single-Game Sports Betting Industry Sees 70% Growth
Ontario’s Single-Game Sports Betting Industry Flourishes Ontario’s single-game sports betting industry is thriving, contributing $2.7 billion to the province’s gross domestic product (GDP) in 2023. This marks a significant 70% increase from $1.58 billion in 2022, its first year of operation. Ontario remains the only Canadian province with an open, regulated igaming market, having fully opened on April 4, 2022. A report by Deloitte, covering from April 4, 2022, to April 3, 2023, highlighted the broader economic benefits to the province. According to iGaming Ontario (iGO) executive director Martha Otton, the report emphasizes the positive impacts on all three levels of government. The Ontario single-game sports betting industry’s second year saw 47 operators and 77 gaming sites, slightly up from the previous year. For every dollar spent by igaming operations, an estimated $1.40 of GDP was supported in Ontario’s economy, up from $1.14 in the first year. The Ontario single-game sports betting industry also sustained 14,935 jobs, a 24% increase from the previous year, with operators directly employing approximately 2,675 people at an average compensation of $122,500 per person, 60% higher than the provincial average. The industry’s contribution to labor increased by 45% to $1.31 billion from $905 million. The total government revenue generated via the Ontario single-game sports betting industry surpassed $1.24 billion, with $790 million for Ontario, $380 million for the federal government, and $75 million for municipal governments. The contributions to provincial and municipal government revenue in Ontario increased by 66% from $525 million to $865 million. Many of Deloitte’s fifth-year projections for the Ontario single-game sports betting industry have already been met or nearly reached, including government revenues (94%), direct jobs sustained (120%), total full-time jobs sustained (92%), and GDP projections (93%). While Otton anticipates a potential leveling off in growth, the Ontario single-game sports betting industry remains attractive and promising. Push for National Advertising Regulation in Sports Betting Meanwhile, a Senate bill aimed at regulating sports betting advertisements is making its way through the Canadian legislative process. Bill S-269, introduced by Senator Marty Deacon, seeks to establish a national framework for limiting advertising and preventing problem gambling. Despite passing the second reading in the Senate, the bill has not yet reached the House of Commons and faces a tight timeline with the next election on the horizon. Since the legalization of single-event sports betting in 2021, there has been a surge in gambling-related advertising. A CBC investigation found that gambling messages filled up to 21% of each broadcast, prompting Deacon to act. Concerns have been raised about the impact of these ads on youth and those prone to gambling addiction. Ontario, the only province with a regulated market, has already implemented advertising restrictions. Initially, celebrities and athletes, including Wayne Gretzky and Connor McDavid, appeared in gambling ads, but these were later banned due to the potential risk to underage individuals. However, exceptions remain, such as McDavid’s appearances in responsible gambling ads, which Deacon criticizes as significant loopholes. The bill must pass through the Senate and reach the House by Christmas to stand a chance of being enacted before the next election. It has garnered general support across various political parties. The governing Liberals are particularly focused on addressing the financial, mental health, and addiction impacts of online gambling advertising, especially on young people. Summary Ontario’s sports betting industry is experiencing rapid growth, significantly boosting the province’s economy. Concurrently, there is a legislative push to regulate sports betting advertisements nationally to mitigate the associated risks, particularly to vulnerable populations. The outcome of this legislative effort remains uncertain with the upcoming election, but it has sparked necessary discussions on balancing industry growth with responsible gaming practices. To learn more about gaming licenses in Canada or anywhere else in the world, call our team! Talk to our consultants and discover the best advantages of investing in the gaming industry. Font: IGB
Apostas on-line: Declaração de renda e controle de fraudes no Brasil
Declaração de renda e limite de tempo Para proteger os jogadores, os operadores de apostas on-line no Brasil exigirão que os usuários declarem sua renda antes de começar a apostar. Essa autodeclaração, que inicialmente não precisa de comprovação, ajuda a determinar quanto da renda de um jogador é gasta em apostas. O governo pode impor controles mais rígidos e exigir comprovação de renda, se necessário. Além disso, os sites implementarão um alerta de limite de tempo. Se um usuário passar muitas horas on-line, sua conta poderá ser impedida de fazer mais apostas. Além disso, as plataformas de apostas devem usar o reconhecimento facial para verificação de identidade quando os usuários fizerem login. Essa medida, de acordo com o Ministério da Fazenda, tem como objetivo evitar o uso de “laranjas” para a lavagem de dinheiro. Controle de fraudes em sites de apostas Para combater o mercado ilegal, todos os sites de apostas devem ser hospedados no novo domínio bet.br a partir de 1º de janeiro de 2025. Essa exigência, parte das regras regulatórias do setor estabelecidas pela lei do ano passado, foi criada para simplificar a identificação e o controle de fraudes. As empresas que desejam operar no Brasil já podem solicitar a autorização. A autorização final será emitida em 31 de dezembro, permitindo que os sites entrem em operação com o novo domínio no dia seguinte. Qualquer site que não esteja no bet.br será automaticamente considerado irregular. De acordo com os funcionários do Ministério das Finanças, as empresas que solicitarem a autorização até agosto receberão uma resposta até novembro. Elas terão então cerca de um mês para pagar uma taxa de licenciamento de R$ 30 milhões ao governo federal. Solicitação de autorização para sites de apostas O processo de autorização é gerenciado pela Secretaria de Prêmios e Apostas. No início deste ano, houve uma disputa entre os Ministérios da Fazenda e do Esporte sobre quem deveria autorizar as empresas, mas isso agora foi resolvido em favor do Ministério da Economia. As empresas que se inscreverem depois de agosto não terão garantia de autorização até 1º de janeiro, quando os domínios atuais não serão mais válidos. Até o momento, apenas Betano solicitou a autorização federal. Embora o governo tenha uma lista de mais de 130 partes interessadas, a equipe econômica acredita que as empresas precisam de mais tempo para analisar as regras de licenciamento recém-publicadas. Limites de publicidade para apostas on-line Até o momento, foram publicadas quatro portarias detalhando as regulamentações para a lei de apostas on-line do Brasil, com mais sete a serem publicadas. As futuras portarias definirão mecanismos de proteção contra lavagem de dinheiro, regras de jogo responsável e os direitos e obrigações das empresas. A portaria final detalhará os limites de publicidade. Os usuários precisarão verificar sua identidade por meio de reconhecimento facial ao acessar a plataforma, uma medida para evitar esquemas de “laranja” para lavagem de dinheiro, de acordo com o Ministério da Fazenda. Além disso, os ganhos serão automaticamente depositados na conta bancária registrada do usuário. Se uma casa de apostas perder, ela deverá pagar o jogador em até 120 minutos. Destrave todo o potencial de seu negócio de apostas on-line com a EGS Digital Services! Nossa consultoria oferece soluções abrangentes em estratégia de negócios de jogos, licenciamento, otimização de plataformas e integração de provedores de serviços de pagamento (PSP). À medida que o mercado brasileiro evolui com novas regulamentações e oportunidades, nossa experiência garante sua conformidade e sucesso. Faça parceria com a EGS Digital Services para navegar pelas complexidades do setor, otimizar suas operações e maximizar sua receita. Entre em contato conosco hoje mesmo para dar o primeiro passo para elevar sua plataforma de apostas on-line a novos patamares! Fonte: O Globo
